A Receita Federal informou que 81,16% de todas as declarações de
importações processadas em 2012 foram despachadas em menos de 24 horas.
Um crescimento de 5,4%. Em 2011, esse indicador, chamado de “grau de
fluidez” nas importações, foi de 80,57%. Em 2010, o grau de fluidez foi
de 77%.
Segundo o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da
Receita Federal, Ernani Checcucci Filho, esse resultado é comparável com
as melhores administrações aduaneiras de todo o mundo. “A intenção é
ter um maior numero de declarações aduaneiras liberadas em menos de 24
horas”, disse o subsecretário.
Por outro lado, o tempo médio de despacho das importações teve um
aumento de 17,54% no ano passado em relação a 2011. Já nas exportações, o
tempo médio subiu 6,98% no ano passado. Segundo o subsecretário, o
aumento do tempo se deve ao processo mais rigoroso de fiscalização,
principalmente com a operação “Maré Vermelha”, que teve início em março.
Essa foi a maior operação da história da Receita voltada para o combate
de indícios de irregularidades na importação, com foco nos setores
têxteis; calçados, brinquedos; eletrônicos, ótica e artigos de
plásticos.
Outro fator apontado pelo subsecretário para o aumento do tempo médio
foi o movimento sindical de paralisação dos servidores do órgão, embora
ele tenha destacado que os efeitos não foram significativos”. Também
contribuiu para a elevação do tempo médio alguns tipos de despacho de
produtos que têm beneficio fiscal.
O subsecretário informou ainda que 12% de todas as importações e
exportações despachadas, no ano passado, foram vistoriadas pelos fiscais
(canal vermelho) ou tiveram os documentos analisados (canal amarelo).
Segundo o subsecretário, a Receita trabalha para reduzir esse nível de
seletividade. Em países desenvolvidos, com economias com maior grau de
cumprimento espontâneo das obrigações aduaneiras, como nos Estados
Unidos, Japão e Reino Unido e França, o nível de seletividade para
controle aduaneiro varia de 3% a 5%.
Fonte: Diário do Comércio
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