O ano de 2011 foi marcado por importantes conquistas para os despachantes aduaneiros, lembrando que 98% dos 3 milhões de processos de importação e exportação monitorados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil passaram pelas mãos desses profissionais. Após 16 anos de trabalho e muita dedicação ao SINDASP podemos afirmar que plantamos diversas sementes cujos frutos foram colhidos durante este período e principalmente nos últimos anos, visando melhores condições aos profissionais que movimentam o comércio exterior do País.
Aos que acompanham a trajetória do Sindicato é perceptível a nossa linha de atuação, com medidas de resultado imediato. Mas também estamos empenhados em projetos de grande maturação, que necessitam de uma intervenção mais cuidadosa e ações contínuas para que se cheguem aos resultados desejados para a nossa categoria.
A publicação da Instrução Normativa nº 1.209, em novembro último, de imediato estancou a entrada de mais de 35 mil ajudantes de despachante aduaneiro no mercado profissional, sem a devida comprovação de sua capacidade técnica e condições de atuar como despachante aduaneiro. A aplicação de Exame de Qualificação Técnica permitirá aos órgãos competentes garantir a formação dos profissionais que atuam com esta atividade de extrema responsabilidade por parte do seu executor. Isso é uma grande vitória.
Em 2011, o Sindicato intensificou a orientação aos associados sobre a importância do correto recolhimento dos Honorários do Despachante Aduaneiro, inclusive diante das diversas ocorrências de exportadores e importadores questionando a legalidade da cobrança e empresas oferecendo os serviços por um custo mais baixo. Atitude esta que pode comprometer a qualidade dos serviços e até mesmo trazer prejuízos aos importadores e exportadores. A IN nº 1.209 foi fundamental também neste aspecto, uma vez que esclareceu importantes questões relativas ao pagamento dos honorários, demonstrando o intenso trabalho da Receita Federal do Brasil para garantir o cumprimento estritamente dentro da legislação vigente.
Também nos últimos meses, o SINDASP estreitou as relações com as autoridades aduaneiras, possibilitando um canal de comunicação para a apresentação dos pleitos da classe e diálogo pela simplificação dos trâmites que envolvem as atividades do despachante nas zonas primárias e secundárias brasileiras.
Exemplo do bom relacionamento do SINDASP foi a presença de autoridades como o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto, e do subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da RFB, Ernani Argolo Checcucci Filho nos eventos de âmbito internacional realizados em São Paulo em novembro último, como a Conferência da Organização Mundial de Aduanas (OMA) e a 42ª Assembleia Geral da Asociación de Agentes Profesionales de Aduana de Las Américas (ASAPRA), onde o Sindicato também esteve presente. Nos referidos eventos também foi possível verificar a projeção da categoria em outros países e acompanhar as tendências para melhorias nas aduanas da América Latina.
Outra importante medida que beneficiará os despachantes aduaneiros em 2012 será a unificação das leis do comércio exterior, cujos trabalhos estão em desenvolvimento no Grupo Técnico Interministerial de Consolidação da legislação interna de comércio exterior (GTIC). A modernização das leis representará maior fluidez no desembaraço das mercadorias, procedimento que conta hoje com 17 órgãos intervenientes e mais de 1.200 leis regulamentando o comércio exterior brasileiro.
No próximo ano, o SINDASP não medirá esforços para contribuir com o aprimoramento profissional de seus mais de 2.000 associados, além de levar os pleitos da categoria às autoridades e órgãos competentes, promover melhores condições de trabalho e valorizar cada vez mais o profissional. A demonstração do apoio se traduz na presença de nossos associados nas assembleias, à leitura da revista Repórter SINDASP e às visitas à nossa sede e escritórios de apoio, em Guarulhos e Viracopos, sinalizando que adotamos corretamente medidas e diretrizes em prol da categoria.
A publicação da Instrução Normativa nº 1.209, em novembro último, de imediato estancou a entrada de mais de 35 mil ajudantes de despachante aduaneiro no mercado profissional, sem a devida comprovação de sua capacidade técnica e condições de atuar como despachante aduaneiro. A aplicação de Exame de Qualificação Técnica permitirá aos órgãos competentes garantir a formação dos profissionais que atuam com esta atividade de extrema responsabilidade por parte do seu executor. Isso é uma grande vitória.
Em 2011, o Sindicato intensificou a orientação aos associados sobre a importância do correto recolhimento dos Honorários do Despachante Aduaneiro, inclusive diante das diversas ocorrências de exportadores e importadores questionando a legalidade da cobrança e empresas oferecendo os serviços por um custo mais baixo. Atitude esta que pode comprometer a qualidade dos serviços e até mesmo trazer prejuízos aos importadores e exportadores. A IN nº 1.209 foi fundamental também neste aspecto, uma vez que esclareceu importantes questões relativas ao pagamento dos honorários, demonstrando o intenso trabalho da Receita Federal do Brasil para garantir o cumprimento estritamente dentro da legislação vigente.
Também nos últimos meses, o SINDASP estreitou as relações com as autoridades aduaneiras, possibilitando um canal de comunicação para a apresentação dos pleitos da classe e diálogo pela simplificação dos trâmites que envolvem as atividades do despachante nas zonas primárias e secundárias brasileiras.
Exemplo do bom relacionamento do SINDASP foi a presença de autoridades como o secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Freitas Barreto, e do subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da RFB, Ernani Argolo Checcucci Filho nos eventos de âmbito internacional realizados em São Paulo em novembro último, como a Conferência da Organização Mundial de Aduanas (OMA) e a 42ª Assembleia Geral da Asociación de Agentes Profesionales de Aduana de Las Américas (ASAPRA), onde o Sindicato também esteve presente. Nos referidos eventos também foi possível verificar a projeção da categoria em outros países e acompanhar as tendências para melhorias nas aduanas da América Latina.
Outra importante medida que beneficiará os despachantes aduaneiros em 2012 será a unificação das leis do comércio exterior, cujos trabalhos estão em desenvolvimento no Grupo Técnico Interministerial de Consolidação da legislação interna de comércio exterior (GTIC). A modernização das leis representará maior fluidez no desembaraço das mercadorias, procedimento que conta hoje com 17 órgãos intervenientes e mais de 1.200 leis regulamentando o comércio exterior brasileiro.
No próximo ano, o SINDASP não medirá esforços para contribuir com o aprimoramento profissional de seus mais de 2.000 associados, além de levar os pleitos da categoria às autoridades e órgãos competentes, promover melhores condições de trabalho e valorizar cada vez mais o profissional. A demonstração do apoio se traduz na presença de nossos associados nas assembleias, à leitura da revista Repórter SINDASP e às visitas à nossa sede e escritórios de apoio, em Guarulhos e Viracopos, sinalizando que adotamos corretamente medidas e diretrizes em prol da categoria.
Os que convivem conosco e conhecem nossa forma de atuar, sabem que não somos de fazer promessas, mas nossa postura está voltada a realizações, mesmo porque a atividade do despachante aduaneiro é uma verdadeira caixa de surpresas que demanda ações imediatas e efetivas. Em 2012, nossa conduta será a mesma, sempre lutando por melhorias á classe e fortalecimento do comércio exterior, um dos pilares da economia brasileira.
Para finalizar desejamos a todos os colegas Feliz Natal e um Prospero Ano Novo. Valdir Santos
Presidente do SINDASP
Presidente do SINDASP
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